O que faz um fiscal de urna

Diante da disputa apertada no 2º turno das eleições presidenciais, as campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm buscando formas variadas para tentar energizar seus apoiadores.

Uma delas é motivá-los a atuar como fiscais de urna no dia do pleito, em 25 de outubro.

O PL lançou já durante o 1º turno da campanha um site específico para isso, o “ Fiscais do PL” .

A página explica o que faz um fiscal e tem um formulário para que os interessados se cadastrem para desempenhar essa função no 2º turno.

Depois que o cadastro é aprovado, o site emite uma crachá personalizado para ser impresso e levado à zona eleitoral no dia da votação.

O PT não tem no momento uma página dedicada a apoiadores que desejam ser fiscais de urna.

A cartilha do partido para o 2º turno (PDF – 774 KB) orienta seus eleitores a atuarem como tal no dia da eleição, mas não explica como realizar a inscrição.

O QUE FAZ UM FISCAL DE URNA As regras para a atuação dos fiscais de urna estão definidas na Lei das Eleições e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Eis a íntegra da cartilha da Justiça Eleitoral sobre o tema (PDF – 745 KB).

Entre suas funções , estão: conferir a zerésima , o comprovante de que a urna começa o dia sem nenhum voto; acompanhar a votação e a identificação dos eleitores; registrar possíveis irregularidades ; acompanhar a emissão do Boletim de Urna ao final da votação.

Os fiscais não podem : interferir na escolha dos eleitores ; orientar o voto ; fazer propaganda partidária dentro da seção.

Cada partido, federação ou coligação pode nomear até 2 fiscais para cada mesa receptora de votos, sendo que apenas 1 fiscal por partido, federação ou coligação pode atuar por vez em cada mesa.

O revezamento permite que os representantes acompanhem a votação ao longo do dia.

Para exercer a função, devem usar crachá com nome e identificação do partido, federação ou coligação que representam.