ChatGPT, Reddit e Roblox ganham novas obrigações na UE

A Comissão Europeia classificou ChatGPT , Reddit e Roblox como serviços online de grande dimensão sob as regras da União Europeia .

As três plataformas declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco, marca que as coloca na categoria de “muito grandes” prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA).

Com a decisão, começam novas exigências.

Segundo a Reuters , as empresas terão quatro meses para cumprir regras adicionais, que envolvem riscos relacionados à circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores e possíveis impactos sobre o bem-estar dos usuários.

As novas regras incluem medidas para reduzir possíveis impactos negativos das plataformas sobre menores de idade. – Imagem: Marina Demidiuk/iStock ChatGPT ganha classificação diferente Para o ChatGPT, a decisão traz uma particularidade.

A Comissão Europeia considera o sistema de inteligência artificial um mecanismo de busca online dentro do DSA.

Reddit e Roblox foram enquadrados como plataformas online.

Os dois serviços permitem que usuários disponibilizem conteúdo de terceiros ao público, critério usado pela Comissão para essa classificação.

O alcance dentro da União Europeia é o que determina a entrada nessa categoria.

Os três serviços informaram que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco.

Quais serão as novas obrigações? A classificação aumenta a quantidade de riscos que as empresas precisam avaliar e reduzir.

Entre as exigências estão: combater a disseminação de conteúdo ilegal; reduzir impactos negativos sobre menores; diminuir riscos ao bem-estar físico e mental dos usuários; proteger direitos fundamentais; limitar ameaças aos processos eleitorais e à segurança pública.

As regras também permitem que a Comissão Europeia examine o funcionamento dos próprios serviços.

O órgão poderá investigar determinadas funcionalidades para avaliar se elas estão de acordo com o DSA.