Neurotecnologia pode ameaçar a privacidade mental, alerta a ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o avanço das neurotecnologias pode ameaçar direitos humanos , especialmente se essas ferramentas forem usadas para obter informações cerebrais em investigações criminais.

Em relatório, o secretário-geral António Guterres defendeu regras para proteger a privacidade mental e evitar abusos antes que o uso dessas tecnologias se torne comum no sistema de Justiça.

O uso desregrado de scanners neurais em investigações pode levar a prisões arbitrárias e invasões graves de intimidade. – Imagem: Alexander Sikov/iStock Como a neurotecnologia pode ameaçar a privacidade Segundo o The New York Times , as neurotecnologias permitem registrar ou interpretar sinais da atividade cerebral.

Na medicina, elas já ajudam pacientes com limitações graves.

Quando aplicadas a investigações, tribunais e prisões, porém, levantam questões sobre consentimento, intimidade e liberdade de pensamento.

Guterres alertou para a possibilidade de autoridades tentarem extrair informações de suspeitos contra a vontade deles ou usar dados cerebrais para prever quem poderia cometer crimes.

Segundo o relatório, abusos desse tipo poderiam levar a detenções arbitrárias e à alteração dos estados mentais das pessoas.

“Neurotecnologia, incluindo formas novas e emergentes, levanta profundos desafios aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça”, escreveu o secretário-geral.

Para reduzir esses riscos, o documento recomenda que os países adotem regras compatíveis com o direito internacional, reconheçam pensamentos como dados pessoais altamente sensíveis e exijam consentimento explícito para o uso dessas ferramentas na Justiça criminal.

Isso dá aos Estados a oportunidade de estabelecer regras claras para regulamentar o uso da neurotecnologia com base nos direitos humanos, antes que ela se torne rotineira em investigações, tribunais e prisões.

Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, em nota.

Técnica usada na Índia enfrenta questionamentos A preocupação não se limita a cenários futuros.

Na Índia, a polícia utiliza há cerca de duas décadas a Brain Electrical Oscillation Signature (BEOS), técnica que analisa ondas cerebrais para tentar determinar se um suspeito esteve envolvido em um crime.

O método, contudo, não foi validado pela comunidade científica internacional, e seus resultados não são aceitos como prova nos tribunais indianos.