MP investiga entraves para matrícula de estudante em escola estadual
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo com o objetivo de monitorar e assegurar a garantia de acesso à educação pública a um estudante menor de idade na rede estadual de ensino.A determinação foi formalizada por intermédio do Edital nº 101/2026, assinado pela promotora de Justiça Grace de Menezes Campelo Apolonis (em substituição), e publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última quinta-feira, 6.Denúncia A ação do órgão ministerial decorre de uma denúncia apresentada por Fernanda de Jesus Santana.
A responsável reportou ao Ministério Público graves entraves para efetivar a matrícula e assegurar a vaga do jovem, identificado pelas iniciais T.
M.
S.
N., no Colégio Estadual Jenny Gomes, localizado no bairro de Itapuã, na capital baiana.
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