Acordo com Paraguai reforça fiscalização de produtos irregulares, diz Safatle

O novo acordo de cooperação entre as autoridades sanitárias do Brasil e do Paraguai deve ampliar a capacidade de fiscalização de produtos irregulares que circulam entre os países.

Ao Futuro da Saúde, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que, pela primeira vez, a agência brasileira terá acesso a informações confidenciais da Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa).

Segundo ele, o compartilhamento desses dados deve auxiliar as ações de fiscalização e a articulação entre autoridades da região.

O novo Memorando de Entendimento foi assinado pelas duas autoridades sanitárias na última quinta-feira, 20, e amplia a cooperação iniciada em 2024.

O acordo ocorre em meio ao aumento do contraband o de medicamentos emagrecedores, como as canetas a base de análogos do GLP-1 que não possuem registro na Anvisa.

As apreensões cresceram 172% em 2026.

Dados da Polícia Federal mostram que, somente até junho, foram apreendidas mais de 165 mil unidades, entre canetas, ampolas e frascos.

Além disso, cresce o número de eventos adversos registrados na agência.

“A questão do GLP-1 foi bem importante para ampliar a cooperação, mas há outros produtos.

O cigarro também já entrou nessa nossa preocupação com o fornecimento de produtos irregulares no Brasil.

O fato de termos, pela primeira vez, acesso a informações confidenciais da Dinavisa vai ajudar muito a fiscalização e a nossa articulação na região”, explicou Safatle.

A agência ressalta que como o acordo foi assinado recentemente, os planos de trabalho entre as áreas técnicas da Anvisa e da Dinavisa ainda serão definidos.

No entanto, a Anvisa salienta que já atua no monitoramento do mercado e de anúncios na internet, na emissão de alertas e medidas preventivas e em articulação com forças policiais, autoridades aduaneiras e órgãos de controle nas regiões de fronteira.

Além do reforço à fiscalização, o acordo com o Paraguai integra um movimento mais amplo da Anvisa para ampliar a cooperação e a convergência regulatória com autoridades sanitárias da América Latina.