André Mendonça estende blindagem a vice de Flávio Bolsonaro e censura posts sobre denúncia feita à PF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (28) a retirada de conteúdos de 16 links em redes sociais, incluindo publicações do PT, estendendo a blindagem ao vice de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar (PL-AL), que é alvo de um pedido de investigação feito pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por estupro de vulnerável.

As decisões atendem a pedidos da campanha da chapa presidencial do PL.

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Alfredo Gaspar nega integralmente as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e diz possuir exame de DNA que afastaria sua responsabilidade no caso.

O caso está sob relatoria de Gilmar Mendes no STF, que ainda não decidiu se dá aval ou não à investigação.

TSE ordena remoção de posts do PT contra vice de Flávio Bolsonaro O ministro André Mendonça determinou, em quatro decisões distintas, a retirada de publicações do PT e de outros dois perfis nas redes sociais.

As postagens envolvem acusações de estupro contra Gaspar, uma publicação que atribuía a Flávio Bolsonaro interesse sexual por menores e conteúdos produzidos com inteligência artificial sem a identificação exigida pela Justiça Eleitoral.

As ações foram apresentadas por Flávio Bolsonaro (PL) e, em dois dos casos, pelo próprio Alfredo Gaspar (PL-AL).

Mendonça atendeu apenas parte do que foi pedido pela campanha.

Ordenou a remoção das publicações específicas levadas ao TSE, mas rejeitou os pedidos para que as plataformas derrubassem de forma automática republicações, comentários, conteúdos semelhantes ou postagens futuras.

Em todos os casos, o ministro afirmou que uma ordem mais ampla poderia atingir manifestações ainda desconhecidas e restringir indevidamente a liberdade de expressão.

O padrão da decisão não é novo: Mendonça e o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, acumulam um histórico de decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que os indicou para a cúpula do Judiciário.

A proteção agora se estende ao vice da chapa.

As acusações e a justificativa do ministro Dois dos processos têm como alvo publicações do PT sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar.