Com maior fatia do fundo eleitoral, PL não distribui mínimo da verba para mulheres e negros

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Detentor da maior fatia do fundo eleitoral em 2026 , o PL (Partido Liberal) não atingiu, até o momento, os percentuais mínimos definidos pela Justiça Eleitoral para a distribuição da verba pública a candidaturas de mulheres e pessoas negras (pretos e pardos de ambos os gêneros).

A análise da Folha considera a prestação parcial de contas entregue pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até domingo (13), prazo estipulado pelo tribunal.

O TSE disponibiliza, em seus dados públicos, dois tipos de prestação de contas, a dos candidatos e a dos partidos. Só é possível verificar se o repasse a negros e mulheres veio do fundo eleitoral na primeira opção, utilizada pela reportagem.

A análise sobre o cumprimento da legislação é feita pelo tribunal após a prestação final de contas de partidos e candidatos, em novembro.

Dos R$ 833 milhões do fundo eleitoral transferidos pelo PL antes do primeiro turno, apenas 26,7% foram destinados a candidaturas femininas, e 22,8% a candidaturas negras . A sigla foi a única a não atingir os 30% nas duas métricas, segundo a prestação dos candidatos. Outras legendas não alcançaram os mínimos em um ou outro recorte.

Segundo a legislação, o percentual do fundo eleitoral destinado às mulheres deve acompanhar a proporção de candidaturas femininas lançadas pelo partido , sempre acima do mínimo de 30%. Ou seja, segue duas regras, de percentual mínimo obrigatório e de proporcionalidade.

Já para as candidaturas negras, deve-se respeitar apenas o mínimo dos 30%, independentemente da proporção de candidaturas lançadas.

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O repasse de recursos do primeiro turno a candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas deveria ser feito até 8 de setembro.

Procurado, o PL não havia respondido até a última atualização deste texto. Outros partidos que apresentam percentuais mais próximos do limite afirmaram que cumpriram a regra em suas prestações e que a diferença se deve a inconsistências na declaração dos candidatos.

Algumas siglas responderam que não foi considerado o repasse às vices ou suplentes, uma vez que elas não fazem prestação de contas, que fica sob responsabilidade do cabeça de chapa. Isso significa que podem ter cumprido a cota.

O PT, que tem direito ao segundo maior valor do fundo eleitoral, destinou para mulheres 43% da verba de R$ 519,4 milhões declarada, acima do mínimo de 36,8% das candidaturas femininas lançadas. Para negros, o repasse foi de 35,1% da verba.

O desempenho do PL contrasta com a estratégia de campanha para tentar conquistar o eleitorado feminino, hoje inclinado a Lula ( PT ) ou ainda indeciso, segundo as pesquisas. O candidato da legenda à Presidência, Flávio Bolsonaro, até acenou que indicaria mulheres ao STF, se eleito.