Crime organizado: por que as velhas respostas já não são suficientes

O crime organizado é um dos maiores desafios para a segurança pública do Brasil, ocupando o centro do debate político atual. Além de ser um tema que mobiliza o medo e polariza a população, também compromete o próprio funcionamento da democracia no país.

O imaginário popular costuma associá-lo a facções armadas, tráfico de drogas e controle de territórios. Essa continua sendo uma dimensão central do problema, mas já não é suficiente para explicar um fenômeno que se tornou muito mais amplo e complexo. Essa transformação exige repensar as formas de enfrentamento do crime organizado: cresce a importância de atingir suas estruturas financeiras, combater a corrupção e fortalecer a coordenação entre diferentes entes federativos e órgãos do governo.

Ao longo dos últimos meses, durante a produção da nova temporada da série de minidocumentários original da Fundação Fernando Henrique Cardoso, "Vale a Pena Perguntar", entrevistamos especialistas para entender como o crime organizado se transformou no Brasil e quais estratégias podem ser mais eficazes para enfrentá-lo. A iniciativa faz parte do nosso compromisso de contribuir para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática no país. Participaram das entrevistas Aiala Couto (UEPA), Bruno Paes Manso (NEV-USP), Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), Leandro Piquet (IRI-USP), Melina Risso (Instituto Igarapé) e Samira Bueno (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

A face mais visível do crime organizado é o domínio de territórios. Em muitas periferias brasileiras, organizações criminosas não apenas comercializam drogas ou realizam outras atividades ilícitas: elas regulam a vida cotidiana. Impõem regras, restringem o direito de ir e vir, cobram taxas de comerciantes e moradores e determinam quais serviços podem funcionar. Por exemplo, ambulâncias e outros serviços públicos podem ser impedidos de entrar e o medo de retaliações dificulta até mesmo a denúncia de crimes sem relação direta com as facções, como a violência doméstica. O Fórum de Segurança Pública dá concretude a essa realidade: uma pesquisa recente revelou que 40% da população percebe viver em territórios sob domínio do crime organizado*.

Retomar territórios submetidos ao controle armado é um dos grandes desafios para o Estado brasileiro, e ainda não há uma resposta consolidada sobre como fazê-lo. A experiência mostra que incursões policiais pontuais, como as operações em favelas do Rio de Janeiro, além de produzirem mortes e afetarem a população local, não são capazes de alterar de forma duradoura o controle exercido pelas organizações criminosas.

Ao mesmo tempo, reduzir o crime organizado à disputa territorial significa enxergar apenas uma parte do problema. Nem todas as organizações criminosas precisam controlar ostensivamente uma comunidade ou exibir homens armados para exercer poder. Inclusive, a venda de drogas hoje responde por uma parcela pequena dos ganhos das organizações criminosas.