Governo prevê benefício mensal para crianças e jovens de até 18 anos

Crianças nascidas ou residentes na Alemanha poderão receber uma mesada do governo a partir de 2027.

Pelo programa, chamado “Frühstartrente”, quem completar seis anos terá direito a um benefício mensal de 10 euros, cerca de R$ 57, até atingir os 18 anos.O valor poderá ser complementado por contribuições de pais, avós ou responsáveis, além de transações feitas pela própria criança quando atingir a maioridade.

É importante ressaltar que o montante acumulado só poderá ser acessado na aposentadoria.A proposta foi aprovada na última sexta-feira, 16, pelo Parlamento alemão, o Bundestag, mas ainda precisa passar pela Câmara Alta do país, o Bundesrat, para avançar.

Até o momento, nada indica que o projeto enfrentará dificuldades na Casa.

Como funcionará o benefício?Para crianças nascidas a partir de 2020, o governo depositará os 10 euros mensais em um fundo coletivo de poupança.

Parte dos recursos será aplicada no mercado de ações, estratégia adotada em países desenvolvidos e que tem rendimento médio estimado em 6% ao ano.Caso as famílias queiram complementar a previdência dos filhos, deverão ser abertas contas específicas para receber tanto a mesada do governo quanto as contribuições adicionais.

O limite de contribuição será de 6.840 euros por ano (cerca de R$ 38.988).

As contas terão um regime tributário especial, com isenção de impostos sobre os rendimentos até a aposentadoria e taxas reduzidas.Ao completarem 18 anos, o acúmulo continua sem a ajuda do governo.

No entanto, se o cidadão não abrir uma conta até os 35 anos, os valores retornarão para o Tesouro.

Com a conta, os recursos ficarão disponíveis para o saque a partir dos 65 anos.Segundo uma das calculadoras desenvolvidas pela imprensa alemã, considerando um rendimento médio anual de 6,1% e descontada a inflação estimada para o período, o valor acumulado até a aposentadoria dependerá do volume de contribuições voluntárias realizadas.Com isso, o montante final poderá chegar a:13.200 euros (R$ 75.420): apenas com a contribuição mensal de 10 euros do governo até os 18 anos132.000 euros (R$ 752.400): com a contribuição do governo e mais 100 euros mensais (R$ 570) dos pais até os 18 anos329.200 euros (R$ 1.876.440): se a contribuição de 100 euros continuar mensalmente após os 18 anos.Como a Alemanha pretende financiar as aposentadorias?O principal eixo da reforma é complementar o sistema de repartição, semelhante ao adotado pela Previdência brasileira, mudança que também está em discussão no Brasil.

A proposta se inspira no modelo sueco, no qual parte dos recursos é investida no mercado de capitais para contribuir com a sustentabilidade do sistema previdenciário.Por enquanto, o déficit previdenciário é controlável e o governo cobre apenas benefícios não contributivos.