Franquia e dentista são alvos de ação milionária por esquema que causou danos a pacientes em RO: 'Entrei com dente e saí sem'

Dentista e franquia respondem a ação de por lesão em pacientes e cobranças abusivas Um cirurgião-dentista de Rondônia e uma franquia de odontologia são alvos de uma ação que pede R$ 1 milhão de indenização para pacientes afetados por um esquema baseado em atrair pessoas de baixa renda semianalfabetas, exigir a assinatura de um "termo de conclusão" antes mesmo do início do tratamento, entregar serviços que causavam lesões e, por fim, processar quem desistia de pagar.

Os réus são a Odonto Excellence Franchising Ltda., responsável pela rede de franquias, e José Eduardo Barbosa Barros, cirurgião-dentista e proprietário de uma unidade da empresa em Porto Velho.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizaram a ação civil pública por "litigância predatória", que consiste no uso abusivo da Justiça.

De acordo com a Ação Civil Pública, a empresa agia de má-fé ao prestar, propositalmente, serviços odontológicos de “qualidade inaceitável”, colocando em risco a saúde bucal dos pacientes.

O objetivo era obter lucro não apenas com os tratamentos, mas também por meio de cobranças judiciais contra clientes que interrompessem os pagamentos, sob a alegação de quebra de contrato.

Dentes quebrados, feridas e cobranças na Justiça A ação reúne relatos de pacientes atendidos pela unidade da Odonto Excellence em Porto Velho que denunciam feridas e inchaço bucal, dentes quebrados e trincados, dores persistentes e intensas, próteses quebradas e aparelhos soltos e a falta de conclusão para procedimentos contratados.

Segundo o MPRO e a DPE-RO, alguns consumidores afirmaram que precisaram buscar atendimento em outras clínicas para corrigir os problemas.

Este é o caso de Vânia Gonçalves Silva, que procurou a clínica para a realização dos procedimentos odontológicos para ela e seu filho.

Segundo a ação, na contratação do plano ela foi induzida a assinar diversos documentos, inclusive o termo de conclusão de tratamento: "Como é muito papel, não tinha noção nem do que estava assinando", destacou a consumidora no Boletim de Ocorrência.

“Eu entrei com dente e saí sem dente”, relatou Vânia ao g1.

A paciente foi a clínica para fazer um canal dentário, mas relata que não teve o problema resolvido.

“Fui com dente mole, eles fizeram um canal em mim.

Cheguei em casa à noite, depois desse canal, não comi nada.

Quando amanheceu o dia, meu dente mole.