Renan Santos afirma que vai recorrer de decisão do TSE

O candidato a presidência Renan Santos (Missão) afirmou hoje em São Paulo que irá recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que suspendeu sua campanha e foi anunciada hoje.

"Estamos sendo retirados à força da Festa da Democracia", afirmou Renan. Ele se disse vítima de uma "cassação branca" e questionou a legalidade da decisão, assinada por Dias Toffoli.

Justiça Eleitoral suspendeu a campanha online por parte de Renan. Além disso, o TSE deu seis horas para que perfis sejam suspensos por redes sociais e 24 horas para que empresas forneçam dados relativos a postagens feitas nas páginas.

"Não temos dúvida que essa decisão é ilegal", afirmou advogado de Renan. A expectativa da defesa é que o caso seja analisado já amanhã pelo TSE. Um mandado de segurança deve ser protocolado ainda hoje, além de um mandado de segurança. Especialista em direito eleitoral, o advogado Arthur Rollo comanda a defesa de Renan.

Essa decisão foi proferida sem a gente saber (?) em 30 anos de advocacia eleitoral, eu nunca vi uma decisão como essa (?) é um absurdo completo. Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral

Decisão impede candidato de receber recursos do fundo eleitoral. Ela também impede que Renan participe de debates e entrevistas.

Renan deixou de informar dentro do prazo à Justiça Eleitoral sobre perfis nas redes sociais, segundo Toffoli. Numa primeira comunicação com o TSE, Renan Santos omitiu 16 páginas, posteriormente informadas. Só um dos perfis tinha 2,4 milhões de seguidores, conforme a decisão.

Para Toffoli, Santos descumpriu "obrigação legal". Na decisão, o ministro afirma que situação "a omissão das informações devidas não é apenas uma falha formal no registro de candidatura, mas quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos ainda mais graves".

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o registro tardio dos perfis de Renan Santos pode ter dado vantagens ao candidato. Devido a uma regra de 2024, as plataformas não podem recomendar os canais de comunicação dos candidatos que foram registrados no TSE. Dessa forma, a maior parte dos links oficiais de Renan Santos pode ter conseguido furar esse bloqueio por alguns dias.

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