OMS aprova proposta do Brasil para incluir feminicídios no código internacional de doenças

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O Ministério da Saúde obteve, na quinta-feira (15), a aprovação unânime da OMS (Organização Mundial da Saúde ) para uma proposta brasileira de inclusão do feminicídio na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças). A decisão foi tomada durante uma reunião internacional em Sydney, na Austrália. Apresentada em março, a iniciativa inédita busca aprimorar a identificação da violência de gênero.

A mudança busca diferenciar as mortes de mulheres motivadas por violência de gênero daquelas registradas apenas como homicídios, agressões ou causas externas. Segundo o Ministério da Saúde, a medida deve gerar dados mais precisos e comparáveis entre países, ampliando a capacidade de monitorar o feminicídio e subsidiando políticas de prevenção e proteção às mulheres.

Como mostrou a Folha em fevereiro, pesquisadoras e gestores públicos defendiam a iniciativa para integrar informações dos sistemas de saúde, segurança pública e Justiça e identificar situações de risco antes que resultem em mortes.

O documento final da reunião da OMS deverá ser publicado após o encerramento das discussões, previsto para este sábado (17).

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