Fachin está certo: é preciso preservar o STF e garantir a realização das eleições, afirma professor da USP

Quase 200 autoridades, entre ex-ministros, juristas, empresários e nomes da sociedade civil, assinaram um manifesto em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin . O documento foi enviado ao ministro neste domingo (13).

Em entrevista ao Conexão BdF , da Rádio Brasil de Fato , um dos signatários, Paulo Borba Casella, professor de direito internacional público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), defende que, neste momento, o objetivo principal deve ser a preservação das instituições, e isso inclui a garantia da realização das eleições e a continuidade das investigações do caso Banco Master dentro do devido processo legal para que a verdade seja esclarecida. “Essa situação de abrirem os registros e as investigações e tornarem isso público é importante para evitar essa polarização. Então, não há uma ligação de um dos ministros com Lula, mas há uma ligação de outro ministro com o outro candidato”, afirma.

Na avaliação de Casella, a atuação de Fachin tem sido na direção de evitar o confronto entre colegas do tribunal. “O caminho sinalizado pelo presidente Edson Fachin está certo no sentido de preservar a instituição e deixar claro que os fatos têm de ser esclarecidos”, aponta.

Paulo Borba Casella ressalta que a postura do ministro André Mendonça não é compatível com a de um juiz da mais alta Corte do país. “Foi claramente um ato de campanha. Não esqueçamos que esse mesmo senhor, quando ministro da Justiça do governo anterior, foi o responsável por fazer a lista dos antifascistas e havia também um engajamento muito forte com o lado sionista na agressão contra a Palestina por parte dessa mesma pessoa. Então, não é só agora que há um comportamento criticável, perigoso e inadequado”, resume. “O que aconteceu agora é gravíssimo e vem nessa mesma linha de conduta de quem já havia feito coisas absurdas no passado.”

Com relação à sessão do STF prevista para acontecer nesta terça-feira (15), que vai analisar as supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, o professor defende que é Edson Fachin quem tem que determinar o andamento da sessão e como ela se dará. Além disso, defende que Moraes, Mendonça e Dias Toffoli, também implicado no caso Master, não votem. “Se não se declararem impedidos, deveriam ser declarados impedidos”, avalia.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pretende acompanhar a sessão plenária da Corte brasileira e chegou a dizer que poderá aplicar a Lei Magnitsky novamente para autoridades, caso julgue necessário.

Paulo Borba Casella aponta que a postura de Trump é mais uma evidência da ingerência que ele tenta promover nas eleições, mas alerta que esse modus operandi não é novidade. “Os Estados Unidos têm uma tradição horrorosa de violência, de golpes, de intervenções e de interferência em muitos países da América Latina.