Fiscalização identifica pontos de reciclagem em área protegida de Porto Alegre

Quatro pessoas foram encaminhadas à 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre nesta quinta-feira (15) após uma fiscalização ambiental na Ilha do Pavão, localizada dentro do Parque Estadual Delta do Jacuí, na Capital. A ação foi realizada pela Patrulha Ambiental (Patram), do 1º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, em atendimento a uma solicitação do Ministério Público. A operação teve como objetivo apurar uma denúncia de supressão irregular de vegetação nativa e verificar possíveis infrações ambientais na área protegida.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram quatro pontos destinados ao recebimento e à separação de materiais recicláveis. Também foram encontrados dois caminhões utilizados no transporte de materiais provenientes da região central de Porto Alegre.

Os quatro indivíduos encaminhados à delegacia foram identificados como responsáveis pelos materiais recicláveis encontrados em diferentes pontos da área fiscalizada. Conforme a Brigada Militar, as irregularidades constatadas podem, em tese, configurar crimes ambientais previstos nos artigos 40, 48 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de condutas lesivas ao meio ambiente. A definição do enquadramento legal caberá às autoridades competentes.

A Brigada Militar alerta que o depósito e o armazenamento irregular de resíduos, assim como intervenções não autorizadas em áreas protegidas, podem causar danos ambientais e resultar em sanções previstas na legislação. A corporação também orienta a população a denunciar possíveis crimes e irregularidades ambientais aos órgãos responsáveis, contribuindo para a preservação das unidades de conservação.

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