Plano de Flávio para levantar R$ 200 bilhões retoma apostas frustradas de Meirelles e Guedes

O plano do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para reforçar as contas públicas com receitas provenientes de imóveis federais e da securitização de dívidas já foi tentado, com resultados limitados, durante as gestões de Henrique Meirelles e Paulo Guedes.

Documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do antigo Ministério da Economia mostram que a transformação desses ativos em dinheiro esbarrou em obstáculos jurídicos, dificuldades operacionais e baixo interesse dos compradores.

Em entrevista ao Jornal Nacional, na sexta-feira, 16, Flávio afirmou que pretende reunir mais de 30 mil imóveis públicos em um fundo para gerar aproximadamente R$ 200 bilhões em novas receitas.

Também citou a possibilidade de securitizar parte dos quase R$ 3 trilhões em dívidas que a União teria a receber.

A experiência mais recente é a de Paulo Guedes, ministro da Economia no governo Jair Bolsonaro.

Em 2021, sua equipe estabeleceu uma meta de arrecadar R$ 39,2 bilhões com a venda de imóveis da União.

O resultado efetivo foi de apenas R$ 190 milhões, menos de 0,5% do objetivo.

Em 2022, até outubro, haviam ingressado outros R$ 183 milhões, novamente diante de uma meta anual de R$ 39,2 bilhões.

O próprio TCU examinou, em 2022, uma proposta do Ministério da Economia para transferir imóveis federais a fundos imobiliários, mecanismo semelhante ao mencionado agora por Flávio.

Na ocasião, o governo informou possuir um patrimônio imobiliário de R$ 1,34 trilhão.

Desse total, porém, R$ 724 bilhões correspondiam a bens de uso especial e R$ 335 bilhões a bens de uso comum do povo, categorias submetidas a restrições de destinação e alienação.

Os bens dominicais, em princípio mais suscetíveis de comercialização, somavam R$ 216 bilhões.

Continua após a publicidade Outro problema é transformar patrimônio em receita efetiva.

A transferência dos imóveis para um fundo, em troca de cotas, não significa que o dinheiro tenha ingressado nos cofres públicos.