TSE suspende site que prometia criptomoeda em troca de propaganda a Flávio

A ministra Estela Aranha , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , decidiu suspender o site que estaria promovendo distribuição de criptomoedas em troca de propaganda favorável a Flávio Bolsonaro (PL).

A liminar desta sexta-feira (9) será submetida ao plenário da Corte Eleitoral.

O ato ocorre após um pedido formulado pela coligação partidária da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da ministra determinou a suspensão do domínio Brasil 22 Token .

Estela Aranha também ordena que os responsáveis pelo site “cessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica vinculada à realização de publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22”.

A ministra ainda ordena a remoção de postagens divulgando o site em até três horas e comunica redes sociais para que preservem os registros dos envolvidos e forneçam dados cadastrais dos titulares e administradores desses perfis.

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“Os representados ficam proibidos de efetuar nova divulgação da propaganda apontada como irregular”, finaliza Estela Aranha.

Segundo os advogados que apresentaram o pedido , o projeto associa o apoio ao voto no número de Flávio à arrecadação de recursos para a construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda.

A coligação sustenta que a causa humanitária é usada para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.

O mecanismo funciona, de acordo com a representação, por meio da distribuição de um criptoativo chamado B22.

Para receber os tokens, o participante precisa publicar conteúdo sobre o projeto em uma rede social, enviar o link da postagem e informar uma carteira digital.

A ação aponta como principal vitrine da iniciativa o perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram.

Em um vídeo citado na petição, crianças vestem camisetas com a marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem voto no número 22.